Movimentos Culturais dizem NÃO ao projeto de terceirização das Casas de Cultura

A audiência pública convocada pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para hoje, 13 de janeiro, às 10h00, no Centro Cultural São Paulo, para tratar sobre o projeto de terceirização das Casas de Cultura, a partir do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS), contou com participação massiva de artistas, movimentos, coletivos culturais, jovens monitores, funcionários públicos de carreira e aposentados e fazedores de cultura da cidade, somando aproximadamente 200 pessoas. Quem não esteve presente na audiência, contudo, foi a Secretária Municipal de Cultura, Aline Torres, que enviou funcionários da Secretaria e o Secretário Adjunto Bruno Modesto para representar a pasta. Logo no início da audiência, os Movimentos questionaram a ausência da Secretária.

“ – Quando a Secretária chegar, a audiência pública poderá acontecer” – manifestou um dos representantes.

Com a confirmação da ausência de Aline, que também não respondeu às ligações do Movimento, os trabalhadores da cultura presentes no evento decidiram por consenso transformar a audiência pública em audiência popular, conduzida pelo próprio Movimento. Foram dezenas de falas de diversos representantes da sociedade civil organizada, que ressaltaram a importância das Casas de Cultura nos diversos territórios da cidade. As manifestações foram contra a possibilidade de entregar a gestão desses equipamentos para entidades privadas. Tanto no palco quanto na plateia, era possível ler em faixas e cartazes: “Concurso Público Já”; “Privatização Não”; “Reestruturação da SMC Já”; “Privatização = Destruição”, entre outras.

A minuta apresentada pela SMC prevê a terceirização da gestão de 20 casas de cultura, em todas as regiões da cidade. Atualmente, os equipamentos são geridos de forma direta pela prefeitura, atendendo principalmente os territórios periféricos . Uma das principais preocupações exposta durante a audiência é que o processo de terceirização das Casas aprofunde problemas estruturais que esses equipamentos e a SMC como um todo enfrentam, como a precarização do trabalho dos artistas, técnicos, jovens monitores e gestores; além de dificultar o processo de participação das comunidades na gestão das Casas, como previsto em lei. De outro lado, não foi explicado, até o momento, as motivações da pasta para propor a terceirização, motivo pelo qual os Movimentos exigem também mais diálogo e transparência.

A audiência na íntegra está disponível no link: https://youtu.be/DqIatdZy_-o