SOS Casas de Cultura convoca ato contra a privatização
A Frente de Lutas “SOS Casas de Cultura”, composta por artistas e movimentos culturais que lutam pela manutenção da gestão direta das Casas de Cultura, convocou um ato para amanhã, 18 de abril de 2023, com concentração no Largo São Bento, a partir das 14h. Toda a classe artística e cultural da cidade está mobilizada para barrar o projeto do prefeito Ricardo Nunes e da secretária Aline Torres, que querem entregar as Casas, que hoje são geridas de forma direta pela Secretaria, para a gestão por OSCs – Organizações da Sociedade Civil.
A decisão por esse modelo de gestão para as Casas de Cultura foi tomada sem nenhum estudo técnico publicizado por parte da prefeitura e em meio ao acúmulo de polêmicas que envolvem o modelo, tanto na SMC quanto em outras pastas da prefeitura. É o caso, por exemplo, do Theatro Municipal, que em fevereiro deste ano foi palco de uma crise envolvendo a gestão Nunes, a OS Sustenidos e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.
Outro caso envolvendo repasse de recursos da prefeitura para organizações privadas é o do Liceu Coração de Jesus. Segundo reportagem do UOL, de janeiro deste ano, a gestão Nunes pretendia repassar ao colégio cerca de R$ 528 mil mensais. O convênio também foi objeto de questionamento por parte da Procuradoria da prefeitura e do Ministério Público de São Paulo, que abriu inquérito para investigar o repasse, conforme noticiado pelo portal Metrópoles.
Outro caso de privatização praticada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, que assumiu o cargo após a morte de Bruno Covas, foi a do serviço funerário municipal. O resultado prático dessa medida foi a elevação dos preços de sepultamentos em até 400% na cidade.
O caso das Casas de Cultura
Em relação às Casas de Cultura, a ideia de terceirizar a gestão para empresas privadas foi ventilada na imprensa ainda no início de 2022, tendo sido, de certa forma, desmentida pela prefeitura, que alegou ter apenas “estudos em andamento”. Os estudos citados jamais foram apresentados, mas no final de 2022 a prefeitura lançou para consulta pública uma minuta do edital de chamamento de organizações para realizarem a gestão das casas de cultura. Em audiência pública realizada no dia 13 de janeiro, que lotou o Centro Cultural São Paulo, com mais de 400 pessoas presentes, ficou flagrante a contrariedade de toda a classe artísitica da cidade com a medida.
Mesmo assim, acumluando experiências problemáticas com OSs em sua própria gestão e contrariando a vontade popular, a Secretária Aline Torres e o prefeito Ricardo Nunes insistem no projeto de terceirização destes equipamentos, tendo lançado de forma oficial o chamamento para o setor privado assumir a gestão das Casas.
Assim, o ato de amanhã tem como pautas:
- A imediata revogação do edital de terceirização;
- A implementação dos Conselhos Gestores Deliberativo das Casas de Cultura;
- Reestruturação da SMC e abertura de concursos públicos;
- Implementação do Plano Municipal de Cultura
Mais informações na página do Instagram @soscasasdecultura