Contra o abandono e a venda da cidade: CORAGEM
A política de venda dos espaços públicos da cidade, que vem sendo empreendida pela gestão Dória/Covas, tem afetado não somente grandes equipamentos, como o Pacaembu, o autódromo de Interlagos e o Parque do Ibirapuera, mas também os escassos espaços culturais das periferias da cidade.
O caso mais recente foi o do Sacolão das Artes, fechado arbitrariamente pela prefeitura regional do M’Boi Mirim em abril deste ano. No caso dos grandes complexos públicos, a gestão alega que a venda se dá por conta dos prejuízos que tais espaços gerariam aos cofres públicos, uma tese que parte da premissa falaciosa da ineficência da gestão pública. Já no caso dos espaços culturais periféricos, tal argumento não se sustenta já que é a própria comunidade que faz, muitas vezes, a gestão desses equipamentos, completamente abandonados pelo poder público.
É o caso, por exemplo, do Espaço Cultural Jardim Damasceno, do Sacolão das Artes, da Ocupação Cultural Mateus Santos e da Okupação Cultural Coragem. Nesse contexto, para efetivar a venda dos espaços, que cumprem função essencial para as comunidades em que se localizam, dada a escassez de espaços de cultura nas periferias da cidade, a prefeitura adota estratégias diferentes.
A mais comum delas é alegar problemas estruturais e risco à segurança dos usuários para interditar e desocupar os espaços. Ao invés de assumir a responsabilidade pelo bem público e propor, em conjunto com a comunidade, reformas para adequar os equipamentos, os laudos técnicos produzidos pelos órgãos públicos apenas apontam os problemas e não indicam soluções possíveis. Essa ação, disfarçada com piruetas técnicas, encobre uma decisão política, que busca fechar espaços públicos, que não oneram o orçamento, por simples perseguição a determinados grupos e/ou em razão da intenção de repassar tais espaços para a iniciativa privada. O Sacolão das Artes, o Espaço Cultural Jardim Damasceno e a Ocupação Cultural Mateus Santos foram alvos de ações desse tipo.
Já a Okupação Cultural Coragem, na Cohab II, zona leste de São Paulo, foi notificada na última semana para desocupar o espaço em que desenvolvem suas atividades, vez que a administração da Cohab pretende vendê-lo. Nesse caso, diferentemente dos outros, a verdadeira intenção da desocupação foi explicitada. Assim como os outros espaços citados, a Okupação teve início após o abandono completo do prédio, que estava totalmente degradado por mais de 17 anos. Os moradores e coletivos culturais fizeram, de maneira autônoma, a limpeza do local e o transformaram em um centro cultural, com galerias de arte, eventos, oficinas, apresentações artísticas e diversas outras atividades gratuitas. Agora, depois que os moradores demonstraram o grande valor do espaço, a Cohab decide vendê-lo, ignorando os moradores da região e o interesse público envolvido na questão.
Enquanto a tônica do poder público tem sido destruir e abandonar os espaços públicos, para então vendê-los à iniciativa privada, os coletivos de cultura vem ocupando e ressignificando tais espaços, atribuindo à eles função social e, além disso, possibilitando um novo tipo de gestão, mais democrática e protagonizada pela própria comunidade. Um gestor que se vendeu para o eleitorado como eficiente e inovador deveria reconhecer essas experiências pelo seu potencial de inovação social e incluí-las nos arranjos institucionais das políticas culturais, apoiando e incentivando a ocupação de espaços ociosos na cidade. Esse é, inclusive, um dos caminhos apontados pelo Plano Municipal de Cultura, que vêm sendo solenemente ignorado pela prefeitura.
Às ocupações, as únicas que parecem levar em conta o interesse público envolvido na questão, resta resistir e denunciar os arbítrios da gestão Dória/Covas e agora também da Cohab. Nada mais pertinente para esse momento do que a CORAGEM.
Para apoiar a permanência da Coragem, assine o abaixo-assinado clicando aqui.
* Foto retirada do Facebook da Okupação Coragem